Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.